Quercus: carros eléctricos estão isentos de imposto automóvel, ao contrário do que disse Sócrates

A Quercus exigiu hoje esclarecimentos ao Governo sobre o pagamento de imposto automóvel nos carros eléctricos, dado que a lei já isenta estes veículos, ao contrário do que diz ter sido a ideia passada pelo primeiro-ministro na cerimónia de assinatura do memorando de entendimento entre o Estado e a Renault-Nissan para a comercialização de um veículo com essas características em Portugal a partir de 2011.

in Ecosfera Público

Carro eléctrico pode vir a pagar apenas 30% do Imposto

O primeiro-ministro, José Sócrates, disse esta quarta-feira que o Governo quer criar um modelo fiscal que permita a quem optar pelos carros eléctricos pagar apenas 30% do Imposto automóvel (IA).

«Se um carro eléctrico já existisse, pagaria apenas 30% do imposto automóvel, já que este imposto tem em 70% uma componente ambiental. O Governo está disponível para criar um quadro fiscal ainda mais atraente», disse por altura da assinatura do protocolo entre o Governo português e a Renault-Nissan para a criação do veículo eléctrico.

Comercialização em Portugal será feita em 2011

O líder do Executivo garantiu que vai ser criada uma rede de infra-estruturas que permita ao consumidor abastecer sem dificuldade o seu carro movido a electricidade.

«Em pouco tempo seremos capazes de criar infra-estruturas para carregar ou substituir a bateria do carro, para que não haja problemas de abastecimento», sublinhou.

Sócrates referiu ainda que a comercialização do carro, em Portugal, será feita no espaço de três anos (2011), apesar de começarem a ser lançados em larga escala a partir de 2010.

in IOL Diário

Energia: todos os edifícios novos com certificação

Todos os edifícios novos, independentemente da área ou fim, são a partir desta terça-feira obrigados a uma certificação de desempenho energético e a medidas de redução do consumo de energia como colectores solares para aquecer as águas, noticia a Lusa.

A segunda fase do Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE) entrou em vigor a 01 de Julho, obrigando a que os pedidos de licenciamento de edifícios novos tenham o certificado energético.

A agência para a energia (ADENE), entidade gestora do SCE, afirmou hoje em comunicado estimar que até ao final deste ano tenham sido certificados «cerca de 40 mil edifícios de serviços e de habitação».

Os certificados contêm informação sobre as necessidades energéticas do edifício numa utilização normal e também as suas características construtivas, factores que determinam a sua maior ou menor eficiência energética.

O mesmo documento integrará ainda propostas sobre medidas de melhoria do desempenho energético e da qualidade do ar interior. Os ambientalistas da Quercus congratulam-se com o novo sistema de certificação, lembrando que o sector dos edifícios é responsável por uma grande fatia dos consumos de energia final (30 por cento).

in IOL Diário

Lâmpadas do futuro podem ajudar a poupar milhões

A nova geração de lâmpadas com um consumo de energia inferior a dois watts já está a venda e, se usada nos locais adequados das habitações portuguesas, permitirá uma poupança geral de quase 5,6 milhões anuais de euros, escreve a Lusa.

Embora a tecnologia das lâmpadas led ainda não permita o seu uso para iluminação mais exigente - zonas de leitura, cozinhas - uma estimativa feita pelo projecto Ecocasa da associação ambientalista Quercus calcula que, em média, a novo modelo de iluminação pode substituir quatro das lâmpadas existentes em cada habitação.

Um factor que facilita a substituição é o das novas lâmpadas já terem um casquilho idêntico às convencionais (incandescentes), pelo que basta substituir uma pela outra, sem necessidade de mais alterações.

Como a tecnologia está numa fase ainda pouco desenvolvida, a luz produzida só se adequa a zonas de passagem, como «halls» ou corredores, disse uma responsável do Ecocasa, projecto que promove o uso racional de energia, a eficiência energética e as energias renováveis no sector doméstico.

in IOL Diário

Carro movido a água?

Poluidores vão enfrentar sanções penais

O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira, em Estrasburgo, uma directiva de Bruxelas que criminaliza as infracções ambientais, prevendo sanções penais contra os poluidores, escreve a agência Lusa.

O texto estabelece um conjunto de infracções penais que terão de ser punidas como crime por todos os Estados-membros da União Europeia, estabelecendo um conjunto de «regras mínimas» definindo o que é considerado crime ambiental e que todos serão obrigados a adoptar dois anos após a entrada em vigor da directiva.

A directiva, apresentada em Fevereiro de 2007, permite que cada Estado-membro tenha a liberdade de adoptar ou manter medidas mais rigorosas do que as «regras mínimas» no seu direito penal, assim a fixação do tipo e do grau das sanções penais a aplicar é da competência dos 27, sendo que a directiva prevê que sejam punidas como crime, por exemplo, a morte, destruição, posse e captura de espécies protegidas da fauna ou da flora selvagem.

in IOL Diário

Dia Mundial do Ambiente

O tema seleccionado para a celebração do Dia Mundial do Ambiente em 2008 foi o das alterações climáticas - suas causas e efeitos, e as respostas que as sociedades podem adoptar para ajudar a inverter o processo. Celebra-se esta quinta-feira, dia 5 de Maio, por todo o mundo. O mote é: «Mude os seus hábitos! Rumo a uma economia com reduzida produção de carbono».

O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional promove, a partir de quinta-feira, uma campanha de sensibilização em grandes superfícies comerciais para a redução do consumo de sacos de plástico, passando pela substituição destes por sacos reutilizáveis, informa a agência Lusa.

«Um dos mais graves problemas ambientais com que a sociedade actual se depara é o dos sacos de plástico que diariamente são oferecidos para o transporte de compras. No mundo são consumidos anualmente 500 biliões de sacos de plástico, os quais levam em média 500 anos a degradar-se. Em Portugal, levamos, anualmente, para casa mais de duas mil toneladas de sacos distribuídos ou vendidos nos super e hipermercados, bem como no pequeno comércio», refere em comunicado o Ministério do Ambiente.

in IOL Diário