Poluidores vão enfrentar sanções penais

O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira, em Estrasburgo, uma directiva de Bruxelas que criminaliza as infracções ambientais, prevendo sanções penais contra os poluidores, escreve a agência Lusa.

O texto estabelece um conjunto de infracções penais que terão de ser punidas como crime por todos os Estados-membros da União Europeia, estabelecendo um conjunto de «regras mínimas» definindo o que é considerado crime ambiental e que todos serão obrigados a adoptar dois anos após a entrada em vigor da directiva.

A directiva, apresentada em Fevereiro de 2007, permite que cada Estado-membro tenha a liberdade de adoptar ou manter medidas mais rigorosas do que as «regras mínimas» no seu direito penal, assim a fixação do tipo e do grau das sanções penais a aplicar é da competência dos 27, sendo que a directiva prevê que sejam punidas como crime, por exemplo, a morte, destruição, posse e captura de espécies protegidas da fauna ou da flora selvagem.

in IOL Diário